Ressarcimento de Assistência à Saude

O COMAER - COMGEP e SDEE atendendo a nossa solicitação através de ofício regularizou o valor mensal do ressarcimento de assistência à saude para os servidores do Comando da Aeronáutica. Foi baixada uma Portaria com os novos valores e outras providencias. Cabe agora a cada um que tiver direito, cobrar da sua Tesouraria o pagamento.

INFORME Nº 01/SNTPV/09, DE 28/JANEIRO/09.

Servidor tem cinco anos para revisar ato que concede aposentadoria

Regulamento de diárias

Lembramos que o DECEA adota como horário de início e término da missão. o seguimte: Início: 0800 e término: 2000.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (COMUM E INSALUBRE)

Averbação de tempo de serviço (comum e insalubre)...

Relatório Parcial do Senado

Destinada a apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo,...

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO GRUPO DACTA

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008...

ADICIONAL NOTURNO

Saiba tudo sobre o adicional noturno, inclusive como calculá-lo...

Termo de Acordo página 1

Define o Termo de Acordo resultante das negociações havidas entre o Governo Federal e a entidade sindical...

Termo de Acordo página 2

Define o Termo de Acordo resultante das negociações havidas entre o Governo Federal e a entidade sindical...

MPV 441 de 29 de agosto de 2008

Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras...

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo DACTA.

EM Interministerial 00103/2008/MP/MD de 6 de junho de 2008

Submetemos à apreciação de Vossa Excelência o presente Projeto de Lei...

Precatórios

Veja a situação do seu Precatório...