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Portaria 802/GC1/2010
Íntegra da Portaria de Avaliação de Desempenho do Grupo DACTA
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Orientações e Instruções Normativas
Estabelece instruções e orientações importantes. Para saber, clique aqui
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Gratificação de desempenho
Seja alterado a pontuação da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO do DACTA...
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Gratificação de desempenho
Seja pago o atrasado entre as respectivas concessões...
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Mandado de Injunção
O Plenário, na sessão realizada em 30 de agosto de 2007, concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2010
O reconhecimento de dívidas referentes a vantagens concedidas administrativamente, que impliquem pagamentos de despesas de exercícios anteriores...
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Dec Nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Altera dispositivos dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.
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Relatório Parcial do Senado
Destinada a apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo,...
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TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO GRUPO DACTA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008...
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ADICIONAL NOTURNO
Saiba tudo sobre o adicional noturno, inclusive como calculá-lo...
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EM Interministerial 00103/2008/MP/MD de 6 de junho de 2008
Submetemos à apreciação de Vossa Excelência o presente Projeto de Lei...
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Precatórios
Veja a situação do seu
Precatório...
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Regulamento de diárias
Lembramos que o DECEA adota como horário de início e término da missão. o seguimte: Início: 0800 e término: 2000.
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Averbação
Averbação de tempo de serviço (comum e insalubre)...
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