Hoje é Quarta-feira, 1 de outubro de 2014 - 16h 16min.


3. O PROCESSO DE PRODUÇÃO DAS MERCADORIAS. SALÁRIO. MAIS-VALIA

Dissemos que as mercadorias que se trocam são equivalentes, isto é, têm o mesmo valor. Assim, estariam certos os que dizem que “o salário é o pagamento do trabalho realizado”. Mas então de onde viria o valor novo que aparece no final do processo de produção? Isto é, de onde vem o lucro? Os patrões dizem que é o seu capital que produz este valor novo. Será? Vejamos quais são os elementos que participam do pra cesso de produção de mercadorias e como se dá esse processo:

3.1 CAPITAL

Ao entrarmos no interior de qualquer empresa produtiva (por exemplo, uma fábrica de sapatos), podemos notar os vários elementos do capital: as matérias-primas, as máquinas, o prédio, a energia elétrica (ou de outro tipo), os lubrificantes das máquinas e outros materiais auxiliares.

Claro que cada um dos elementos do capital não nasceu ali. Cada qual uma mercadoria que resulta de vários processos produtivos já realizados. O valor de cada um desses elementos corresponde à soma dos vários valores novos que surgiram no final dos vários processos produtivos que aconteceram antes.

Reparemos inicialmente na MATÉRIA-PRIMA principal que, na fábrica de sapatos, é o couro. Aquele couro é o resultado de vários processos produtivos que foram se sucedendo. Primeiro, houve uma parte do trabalho dos vaqueiros para criar o gado. Depois, o trabalho de abater o gado e arrancar-lhe o couro. Em seguida, o trabalho dos operários do curtume. E ainda o trabalho dos carregadores e motoristas de caminhão que transportaram o couro até a fábrica de sapatos. O capitalista, dono da fábrica, comprou a matéria-prima, couro, por determinado valor. Dentro deste preço já estão incorporados todos os valores de todos os trabalhos feitos antes, para a produção desta matéria-prima.

O mesmo pode ser dito de outras matérias-primas que entram na fabricação de sapatos, como os saltos e solas de borracha, os fios para a costura, os cadarços etc.

O couro e as outras matérias-primas são, portanto, o resultado de um trabalho passado. No processo de fabricação de sapatos, estas matérias-primas apenas transferem para os sapatos um valor constante, isto é, um valor que não pode mudar mais, porque é o resultado de um trabalho passado.

Em seguida, notamos a presença das MÁQUINAS. Elas também são o resultado de vários processos produtivos que foram se seguindo uns aos outros. Na máquina estão incorporados os trabalhos de mineiros, fundidores, mecânicos, montadores, ajustadores etc. O valor final da máquina incorpora os valores de todos os trabalhos passados. E este valor vai sendo transferido aos poucos para os sapatos que vão sendo produzidos, com o desgaste das máquinas. Assim, em cada sapato há um pouco do valor da máquina, o que significa também que uma parte do preço do sapato tem de servir como capital de reposição das máquinas, isto é, capital que vai servir para a compra de novas máquinas para substituir as atuais, quando estas já não prestarem. A mesma coisa acontece com a ENERGIA que move as máquinas, o óleo e outros materiais auxiliares, além do próprio prédio da empresa.

Assim, todos estes elementos (matérias-primas, máquinas, prédio, energia, lubrificantes e outros materiais auxiliares) transferem seu valor de antes para a nova mercadoria. Mas não podem transferir nenhum valor novo, porque são trabalho passado, ou trabalho "morto". A quantidade desses elementos (seu valor) que entrou no processo produtivo acaba por sair, sem variações. O que foi gasto na produção é reposto no final. Por isso, todos estes elementos se chamam capital constante: apenas transferem seu VALOR ANTIGO para a nova mercadoria, sem variações.

É importante também observar que cada elemento do capital foi também produzido pela força de trabalho dos operários, mas apropriado pelos diversos capitalistas.

Desmascara-se, assim, a enganação dos patrões de que o capital deles é que cria o valor. Os patrões tentam, com esta explicação, justificar os seus lucros. Apresentam o lucro como cria do capital. Por isso falam em "remuneração do capital". E em seus comunicados se dirigem aos operários como "nossos colaboradores", isto é, simples ajudantes do processo de produção. Para eles a parte fundamental, dinâmica e criativa são as suas máquinas, prédios, matérias-primas etc. A força de trabalho dos operários é apenas "mão-de-obra" que ajuda o capital a produzir. Não é à toa que os patrões e sua imprensa se chamam a si mesmos de "classes produtoras". Mas a análise que apresentamos antes joga por terra a enganosa pretensão da classe burguesa.

3.2 FORÇA DO TRABALHO

O que produz o VALOR NOVO que aparece na nova mercadoria? É o trabalho da hora presente, o trabalho vivo. É a FORÇA DE TRABALHO que o operário vende ao capitalista e que, como vimos, é a base comum de toda a mercadoria. É esta força de trabalho do operário que cria novos valores, que faz aumentar os valores, estabelecendo variação de valores dentro do processo produtivo. Por isso chamamos a força de trabalho de capital variável.

Mas, além de produzir um valor novo, é também a força de trabalho que transfere os valores do capital para as novas mercadorias.

Resumindo, é a força de trabalho que (a) cria novos valores; (b) transfere os valores do capital constante para a nova mercadoria; (c) cria os valores incorporados no capital constante.

Vimos que o burguês compra do proletário a sua força de trabalho por certo tempo. O burguês não compra o proletário, porque o proletário não é um escravo, no sentido próprio da palavra, quer dizer, o proletário não é propriedade do burguês. O burguês também não compra o trabalho do proletário, isto é, o produto final do trabalho, por exemplo, os sapatos. O que o burguês compra, como já vimos, é a força de trabalho, isto é, a capacidade de trabalho do operário, para usá-la durante um certo tempo, em troca de um salário. O que o trabalhador produz neste tempo é do patrão. E também o jeito de trabalhar e o que vai ser produzido: tudo isso é decidido pelo patrão ou pelos representantes do patrão (gerente, chefes etc.), o que dá no mesmo.

Voltando agora à fábrica de sapatos, vamos reparar que a força de trabalho (capital variável) que o capitalista compra do trabalhador se divide em duas partes, ou em dois períodos de tempo. Vejamos.

Temos, na fábrica de sapatos, 10 operários trabalhando 8 horas por dia. Em um mês eles produzem mil pares de sapatos. Cada par de sapatos é vendido por Cz$ 600,00. Mas, subtraindo-se as despesas com matérias-primas, desgaste das máquinas e outras, quer dizer, subtraindo-se os valores do capital transferidos para cada par de sapatos, sobram Cz$ 400,00. Como em um mês se produzem naquela fábrica mil pares de sapatos, isto significa que foi criado um valor novo de Cz$ 400.000,00. E, como temos ali 10 operários, quer dizer que cada operário contribuiu para produzir Cz$ 400.000,00 em um mês. Perguntando agora a cada um dos operários sobre qual é o seu salário, vamos ter como resposta: Cz$ 10.000,00. Mas o que aconteceu com os restantes Cz$ 300.000,00 (mais-valia) que cada operário também produziu? Foram direto para a conta bancária do patrão. Quer dizer que do valor novo produzido (Cz$ 400.000,00), uma parte (Cz$ 100.000,00), foi dividida entre os dez trabalhadores que produziram este valor novo. E os restantes Cz$ 300.000,00 (mais-valia) foram embolsados pelo capitalista. Vemos assim que, da força de trabalho do operário que o burguês comprou por um mês, uma parte serviu para pagar o salário do operário, e a outra parte (mais-valia) o burguês embolsou.

Este mesmo fato pode ser visto de outra forma: reparando como é que se dividem as 8 horas do dia em que cada operário emprega a sua força de trabalho nesta fábrica de sapatos.

Em um dia de trabalho de 8 horas, o operário produz em 2 horas um valor que corresponde ao salário que ele recebe por aquele dia. As outras 6 horas ele trabalha de graça para o patrão, quer dizer, ele produz "mais-valia", de onde vem o lucro do patrão.

Assim, o lucro é igual à mais-valia menos as despesas com imposto, encargos sociais, propaganda, juros e outras despesas fora da produção que servem para a reprodução econômica e política do sistema capitalista.

Visto pelo lado dos valores produzidos, ou pelo lado do tempo de trabalho gasto para produzir esse valores, percebemos claramente que a força de trabalho do operário comprada pelo burguês se divide em duas partes: trabalho necessário e trabalho excedente.

3.2.1 Trabalho necessário

A primeira parte da força de trabalho é a que fica com o operário, e que ele recebe como salário. Chama-se "trabalho necessário". Por que necessário?

Porque, nesta primeira parte, o trabalhador produz os valores que são necessários para a reprodução de sua força de trabalho e de sua família. Voltando à fábrica de sapatos, reparamos que, em 2 horas, os operários produzem um valor igual ao que eles recebem do patrão, em forma de salário, por aquele dia. Ora, este valor corresponde, em geral, ao que o operário necessita comprar (alimentos, roupas, remédios, aluguel etc.) para se manter vivo e continuar assim trabalhando para os patrões.

Reparamos que esta troca, como todas as trocas, obedece à lei dos equivalentes. A força de trabalho, na sociedade capitalista, é uma mercadoria. O dinheiro do salário também. Então, estas mercadorias que se trocam são equivalentes. Como?

Lembremos que toda a mercadoria se mede pelo tempo médio de trabalho gasto para a sua produção. Ora, o tempo médio de trabalho necessário para a produção da força de trabalho do operário é igual ao tempo médio para a produção dos alimentos, roupas etc., de que ele necessita e que ele compra com o seu salário. Em nosso exemplo, esse tempo médio de trabalho são 2 horas. Nestas 2 horas, o operário produz um valor equivalente ao valor das mercadorias de que ele precisa para viver. Por isso, estas 2 horas são o trabalho necessário, que é pago com o salário. É bom lembrar que este tempo de trabalho necessário varia para mais ou para menos em outras fábricas. Por exemplo, nas montadoras de automóveis, no Brasil, o tempo de trabalho necessário, que é o salário, corresponde a aproximadamente 30 minutos apenas de trabalho. Nas 7,5 horas restantes os operários trabalham sem receber.

O SALÁRIO é então o valor da mercadoria força de trabalho. E o valor da força de trabalho, ou do salário, é determinado, como vimos, pelo valor das mercadorias que são necessárias para sustentar a força de trabalho do operário, e também para sustentar sua família. Porque a mulher e os filhos do operário são condição e continuação de sua força de trabalho. Assim, a Constituição Brasileira, tratando do salário mínimo, diz que ele deve dar para o trabalhador e sua família viverem (a CLT porém fala apenas do sustento do trabalhador).

Como vemos, o conceito de salário e a prática do trabalho assalariado são características do capitalismo. Nas sociedades presentes ou passadas, que não se organizam da forma capitalista, não existe o salário.

Dissemos que o salário é o valor da força de trabalho. Acontece, porém, que a mercadoria força de trabalho, como toda a mercadoria, tem não só um valor de troca, como também um valor de uso. Com o salário, o patrão paga o valor de troca da força de trabalho, mas compra também seu valor de uso.

Acontece que o valor de uso dessa mercadoria, além de satisfazer necessidades, como todo valor de uso, tem uma característica especial: criar valor.

Assim, o salário, sendo o valor da força de trabalho, não paga o valor de uso desta força de trabalho, isto é, não paga todo o trabalho realizado. Porque, além da parte do trabalho necessário, a força de trabalho do operário produz uma outra parte.

3.2.2 Trabalho excedente

A segunda parte da força de trabalho não fica com o trabalhador que a produziu. Chama-se "trabalho excedente". Por que excedente?

Porque a força de trabalho tem capacidade de produzir, não só os valores necessários à sua reprodução, mas também valores excedentes. Este fato nem sempre aconteceu. Nas sociedades primitivas (por exemplo, nas tribos indígenas da Amazônia), não existe excedente. O que o trabalho consegue produzir só dá para atender às necessidades. No escravismo e no feudalismo, que também foram outros tipos de sociedade antes do capitalismo, já existia o excedente que era produzido pelos trabalhadores daquela época e que era apropriado pelos proprietários. Daí a luta de classes.

Voltemos, porém, à fábrica de sapatos. Vimos que, em 2 horas, os operários produzem valores que correspondem ao trabalho necessário, isto é, ao salário. Mas sua jornada de trabalho é de 8 horas. O que acontece então nas 6 horas restantes?

Nessas 6 horas, os operários trabalham de graça para o patrão. Essas 6 horas são o trabalho excedente do operário e que o patrão usa, mas não paga.

Portanto, o operário, com seu trabalho excedente, produz mais valor do que ele recebe como salário, isto é, produz MAIS-VALIA, que vai para o bolso do patrão com o nome de lucro, depois de se subtrair as despesas com impostos etc., como vimos atrás.

Então a força de trabalho tem a propriedade única de render mais do que custa, e é só por isso que os patrões "oferecem empregos" para os operários. Pelo exemplo dado da fábrica de sapatos, podemos ver que a diferença entre o valor da força de trabalho e o valor do produto da força de trabalho proporcionou ao patrão uma mais-valia de Cz$ 300.000,00.

A proporção entre os salários pagos aos trabalhadores e a mais-valia conseguida pelos patrões é a TAXA DE MAIS-VALIA, também chamada de taxa de exploração. No exemplo da fábrica de sapatos, a taxa de mais-valia é de 75%.

Agora, podemos responder à questão: "De onde vem o lucro dos patrões?"

O LUCRO dos patrões vem do trabalho não pago aos operários, isto é, vem da mais-valia que os trabalhadores produzem. Está aí o "mistério" do lucro, que é o motor da economia capitalista. Só que este fato não aparece logo à primeira vista, por causa da divisão do trabalho dentro do processo produtivo, que impede os trabalhadores de perceberem a totalidade desse processo.

O lucro, portanto, é produzido pela mais-valia. Mas os capitalistas não concordam com esta explicação. Para eles, o lucro é produzido pelo seu capital. Por isso acham que o lucro é um justo direito deles. Outras vezes eles explicam o lucro como um valor a mais que é colocado no preço de venda. sobre o preço de custo.

No entanto, uma breve reflexão mostra que o lucro não pode nascer no ato da venda das mercadorias. Porque, se fosse assim, o que um capitalista ganhasse na hora da venda de uma mercadoria perderia na compra das mercadorias que são necessárias para a produção (matéria-prima etc.), já que os donos destas mercadorias também teriam aplicado o mesmo aumento.

Porém alguém poderia dizer que existem pessoas que não vendem mercadorias, só compram. Mas quem são estas pessoas? São os trabalhadores que vivem de salários. Acontece que estes salários lhes são pagos pelos patrões e voltam para os patrões quando os trabalhadores compram as mercadorias de que necessitam para viver. Ora, o dinheiro não aumenta só porque fez uma visita ao bolso do trabalhador!

O lucro pode aparecer, mas não nascer no ato da venda: ele não vem nem dos lucros dos outros capitalistas, nem das compras dos trabalhadores. Como vimos, ele é produzido pela mais-valia, bem antes da venda, no momento da produção.

A TAXA DE LUCRO é a proporção entre o lucro e o capital total investido. Por exemplo: se, com o investimento de 100 milhões de cruzados, o capitalista consegue um lucro de 50 milhões, então a taxa de lucro é de 50%. Cada capitalista procura investir naqueles ramos da economia onde a chance de lucro é maior, o que acaba provocando uma tendência para a taxa de lucro se nivelar.

1. Burgueses e proletários

2. A mercadoria e seu valor

4. O aumento da exploração e a acumulação de capital

5. A luta econômica dos trabalhadores

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